O Que é uma Holding Patrimonial Familiar
Resumidamente, é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares).
Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding patrimonial.
Com isto, ainda se facilita a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Além disso, essa sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.
Em suma, trata-se de uma pessoa jurídica (empresa patrimonial) que possuirá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes aos patriarcas (ascendentes), como um importante tipo de planejamento sucessório.
Vantagens da Holding Patrimonial Familiar
1. Possibilidade de Diminuição de Conflitos Familiares:
A criação da Holding Patrimonial Familiar garante que as questões familiares sejam isoladas das questões patrimoniais, separando eventuais conflitos internos.
2. Profissionalização da Atuação dos Sócios:
Todos os herdeiros, juntamente com seus pais, adquirem a mesma posição na sociedade: a de sócios. A receita da pessoa jurídica será composta exclusivamente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, independentemente da função desempenhada pelos sócios. A participação nos resultados se fará de acordo com a participação no capital social da Holding ou da forma como os sócios decidirem, pois, a participação nos lucros pode ser desproporcional.
3. Proteção Contra Terceiros:
Todos os bens e participações societárias passam para a propriedade da Holding Patrimonial Familiar, evitando que sejam atingidos diretamente por eventuais processos judiciais ou credores.
4. Resguardo contra insucesso de relacionamentos amorosos:
A constituição da pessoa jurídica, com a reversão do patrimônio da pessoa física para o capital social da primeira, permite ao sócio administrador dispor destes bens sem a anuência do cônjuge, seja qual for o regime de bens casamento.
5. Estruturação e concentração da atividade empresarial:
A Holding Patrimonial Familiar tem maior facilidade de administração dos bens e/ou de um grupo de sociedades diante da centralização. Sendo ela a proprietária dos bens e representante de todas as empresas controladas, aumentará o poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras, por exemplo, reforçando, inclusive, a sua própria imagem junto a estas.
Vantagens da Holding Patrimonial Familiar em Relação aos Inventários
Eventos | Holding Patrimonial Familiar | Inventário |
|---|---|---|
1) Tributação de Herança e Doação | 2% - 3% (MG) | 5% (MG) |
2) Tempo para Criação ou Tempo de Trâmite do Inventário | 30 dias em média | 5 anos em média, se judicial |
5) Sucessão conforme Código Civil para Casamentos com Comunhão Parcial de Bens | Cônjuge não é herdeiro | Cônjuge é herdeiro |
Como podemos verificar na tabela acima, os valores de tributação sobre Herança e Doação são menores (variando para cada Estado), bem como muito mais rápidos, evitando assim a tramitação de processos longos e com custos astronômicos que certamente serão custeados pelo próprio patrimônio.
Holding Patrimonial Familiar - Como Proceder?
Acima de tudo, é preciso enfatizar que a Holding Patrimonial Familiar envolve 3 áreas do direito conjuntamente:
Direito de Família e Sucessões, Direto Societário e Direito Tributário.
Por conta disso, se você está pensando em montar uma Holding, é de extrema relevância ter uma equipe multidisciplinar com profissionais de alta capacidade técnica no assunto, à sua disposição que Luiz Oliveira Advogados possui.
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